Praticamente todos os governos ao redor do mundo incentivam seus cidadãos a investir em algum tipo de fundo de aposentadoria (previdência privada), fornecendo vantagens fiscais nesses investimentos. Esses incentivos fiscais são o principal benefício dos fundos de aposentadoria. Alguns países não tributam fundos de aposentadoria até que o capital seja retirado; alguns permitem deduzir o capital investido no fundo de aposentadoria do seu imposto de renda; alguns taxam os ganhos sobre o fundos de aposentadoria porém a uma taxa mais baixa que o normal; alguns tornam esses fundos completamente isentos de impostos; e alguns misturam vários benefícios. Como já vimos em outros artigos, a tributação sobre investimentos pode ter um enorme impacto sobre a riqueza a longo prazo. Portanto, qualquer tipo de redução de imposto deve ser bem-vinda, desde que todos os outros fatores do investimento se mantenham iguais.
As armadilhas dos fundos de aposentadoria
1. Opções de investimento ruins. Um problema frequente dos fundos de aposentadoria (previdência) é que suas opções de investimento são muito limitadas. Usando fundos de aposentadoria, talvez você não consiga investir:
- Em fundos de baixo custo ou ETFs. Em média, os investidores perdem 300 mil em 30 anos para cada 100 mil investidos em fundos de investimentos "normais".
- Internacionalmente, embora diversificar seus investimentos entre países possa levar a ganhos maiores e riscos menores.
- Em outros mercados emergentes, embora até a compra de ativos mais arriscados possa diminuir o risco de um portfólio, como mostrou o ganhador do Prêmio Nobel Harry Markowitz.
- Em fundos de índice total, embora as ações pequenas e de valor superem as ações grandes e de crescimento a longo prazo e são grandes investimentos para a aposentadoria.
2. Benefícios tributários questionáveis
- Uma premissa importante dos fundos de aposentadoria é que você sempre precisará pagar impostos sobre ganhos financeiros. Se você pode se tornar isento de impostos, os investimentos em fundos de aposentadoria não fazem sentido. No entanto, como já vimos em "Redução legal de impostos", existem muitas maneiras de pagar legalmente 0% de imposto. Além disso, mesmo que você tenha residência fiscal no Brasil hoje, é possível manter seus investimentos em um país sem impostos sobre ganhos de capital para não residentes e vender esses ativos financeiros somente quando você tiver uma residência fiscal em uma jurisdição sem impostos ou com impostos territoriais, por exemplo Monaco, Cingapura, Hong-Kong. Deste modo você poderia remover legalmente todos os suas obrigações tributárias sobre ganhos de capital. Na Moraya Consulting, podemos ajudar os clientes interessadosa estabelecer essas estratégias avançadas de tributação.
- Além disso, fundos de aposentadoria, como o VGBL no Brasil, que permitem apenas adiar o imposto sobre ganhos de fundos de aposentadoria até a data da retirada são especialmente problemáticos. O imposto sobre ganho de capital normalmente não é aplicado até que o ganho do ativo seja realizado. Portanto, os fundos VGLB que apenas oferecem a vantagem de serem tributados no saque podem ser praticamente inúteis, pois você basicamente pode aproveitar esse benefício sem o fundo de aposentadoria. Por exemplo, se você investe em um VGLB regressivo e retira o dinheiro em 3 anos, você terá de pagar 30% de imposto sobre esses ganhos (em 2020). Se você tivesse investido esse dinheiro no mesmo fundo mas sem ser no fundo de previdência, você talvez tivesse que pagar só 15% de imposto. Ou seja, você pagou mais imposto para investir no fundo de aposentadoria. Você perdeu dinheiro. Sem nem falar nas péssimas opções de investimento dos fundos de previdência no Brasil. Mesmo se você pagar menos imposto para investir no VGLB é bem provável que seu lucro (pós impostos) seja maior investindo fora. O mercado de ações brasileiro, por exemplo, representa menos de 1% do mercado mundial de ações (Bank of America Merry Lynch, 2015). Mais de 99% do mercado de ações está no exterior e a maior parte dos seus investimentos a longo prazo deve estar em ações de qualquer maneira. As ações não apenas superam em muito outras classes de ativos a longo prazo, mas também se tornam menos arriscadas com o tempo. Na realidade, em investimentos de mais de 15 a 20 anos, ações são menos arriscadas que investimentos em títulos (renda fixa).
- Alguns governos, como o brasileiro, tributam fundos de aposentadoria como renda normal e não como ganhos de capital. Porém, o imposto sobre ganhos de capital geralmente é menor do que o imposto de renda normal (Sorensen, 2010). Portanto, investir em fundo de aposentadoria pode potencialmente aumentar seus impostos como acabamos de ver.
- Mesmo se o governo tributar fundos de aposentadoria com imposto de ganho de capital na data de retirada, é bem possível que o imposto sobre ganho de capital seja maior no futuro do que é hoje. Atualmente, existem fortes grupos políticos a favor do aumento do imposto sobre ganho de capital ao redor do mundo, pois eles afirmam que é uma maneira justa de diminuir a desigualdade de riqueza. Além disso, nos últimos 200 anos, a tendência dos governos em todo o mundo tem sido aumentar a tributação de seus cidadãos (Steinmo, 1993).
- Se o seu governo permitir deduzir o capital investido no fundo de aposentadoria da sua renda tributável anual, mas exigir que você pague ganhos de capital nesses investimentos na retirada (como o PGBL no Brasil), cálculos específicos devem ser feitos para verificar se a alocação de recursos nesses fundos de aposentadoria valeriam a pena. O benefício é que você pode diminuir seus impostos hoje, mas você poderá ter que suportar uma tributação mais alta sobre os seus ganhos em investimentos na retirada e isso também impossibilitaria a opção de não pagar nenhum imposto no futuro. Sem mencionar as opções de investimento ruins e os problemas de iliquidez inerentes a fundo de aposentadoria (previdência).
3. Iliquidez
- Quase sempre, para receber os benefícios da previdência, você só pode retirar capital de fundos de aposentadoria em uma idade muito avançada, ou seja, a liquidez do investimento é muito baixa. E se você tiver uma emergência financeira? E se você morrer antes dessa idade? Obviamente, existem regulamentos para situações emergenciais de saúde, mas às vezes são difíceis de provar, especialmente se você estiver no exterior quando isso acontecer.
- A liquidez muito baixa dos fundos de aposentadoria também é uma grande oportunidade para governos e instituições privadas com problemas financeiros. Durante a crise de 2008, por exemplo, os fundos de aposentadoria de muitos cidadãos do país da União Europeia, Chipre, foram roubados de seus proprietários para aliviar a má administração financeira de outros (Casey e Panayiotis, 2013). Embora a maioria das pessoas não pense na possibilidade de tomar um calote do governo ou do banco, ela deve ser levada em consideração.
Portanto, na Moraya Consulting, não dizemos para nunca investir em fundos de aposentadoria, porque seus benefícios fiscais ainda podem ser vantajosos para alguns investidores. No entanto, existem sérias limitações ao investimento em fundos de aposentadoria e qualquer capital alocado nesse tipo de ativo deve ser muito bem planejado e analisado. Se investir em fundos de aposentadoria (planos de pensão) fizer sentido para você, estudos em economia comportamental indicam que a melhor maneira de fazer isso é ingressar em um plano automático de inscrição e poupança automática (Thaler e Sunstein, 2008). Isso acontece porque os indivíduos têm um preconceito a favor do status quo (Samuelson e Zeckhauser, 1988), ou seja, é muito mais provável que você continue investindo se o capital for automaticamente removido da sua conta ou salário em comparação com a necessidade de investir manualmente todos os meses.
Fontes:
- Casey, Bernard. and Yiallouros, Panayiotis (2013). The Slow Growth and Sudden Demise of Supplementary Pension Provision in Cyprus . Cyprus Economic Policy Review, 7(2), pp. 25-51.
- Steinmo, Sven (1993). Taxation and Democracy: Swedish, British and American Approaches to Financing the Modern State. Yale University Press.
- Samuelson, William, and Richard J. Zeckhauser (1988). “Status Quo Bias in Decision Making.” Journal of Risk and Uncertainty 1: 7–59.
- Sorensen, Peter (2010). “Dual Income Taxes a Nordic Tax System.” In Tax Reform in Open Economies, ed. Iris Claus, Normal Gemmell, Michelle Harding, and David White. London: Edward Elgar.
- Thaler, Richard H., and Sunstein, Cass R. (2008). Nudge: Improving Decisions About Health, Wealth, And Happiness. New Haven: Yale University Press.
IMPORTANTE: Não há estratégia de imposto ou investimento que é claramente melhor. Tudo depende de seus objetivos e recursos.
Por exemplo, você está disposto a morar fora? Onde? Quanto tempo você quer ficar em cada país? Qual é sua renda anual? Quanto dinheiro você está disposto a investir? Você quer ganhos de curto prazo ou investimentos a longo prazo? Quais são as suas fontes de renda? Quanto de impostos você paga anualmente? Você quer diminuir suas obrigações fiscais ou removê-lo completamente? Você vê necessidade de pagar impostos mesmo se você legalmente não precisa? Qual é a sua cidadania? Você tem múltiplas cidadanias? Dependendo de cada uma destas respostas a melhor estratégia de investimento e imposto para você será diferente. Para saber qual é a melhor opção e ajudar na implementação da estratégia, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.Você não precisa ser rico para criar uma carteira de investimento global. A maioria das contas bancárias e de corretagem que nós abrimos não tem depósito inicial mínimo ou taxa de manutenção. Assim, você pode investir tanto quanto desejar ou até mesmo deixar as contas vazias até que tenha capital suficiente ou interesse em investir no exterior.