Compra de Passaportes e Vistos Permanentes |
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Como você pode obter residência fiscal em algum país para diminuir meus impostos, como Monaco, Singapura ou Hong Kong? Geralmente, você precisa estar legalmente no país por mais de 3 ou 6 meses para obter residência fiscal e isso não é possível, na maioria dos casos, sem visto ou cidadania local. Você provavelmente precisará encontrar um emprego, se inscrever em aulas ou se casar com um local. Exceções são feitas para alguns tratados multilaterais, como o Acordo de Schengen. Se você possui um dos 26 passaportes da área Schengen, pode se mudar definitivamente para qualquer um desses 26 estados europeus sem muitos problemas. Se você tiver descendência de 1, 2 e às vezes até 3 gerações de um país europeu, é possível que você seja elegível para dupla cidadania. Se nenhuma dessas opções funcionar no seu caso, mas você tem uma boa quantia de dinheiro, vários governos também vendem legalmente vistos permanentes (por exemplo, EUA, Espanha, Portugal, Chipre, Bulgária e dezenas ou outras) e até passaportes (por exemplo, Malta, São Cristóvão e Nevis, Turquia).
Visão geral - Cidadania e residência por programas de investimento
Os programas de cidadania e residência por investimentos podem ser divididos em 2 grupos: programas de cidadania por investimento e programas de residência por investimento.
Os programas de cidadania por investimento oferecem uma opção rápida para indivíduos ricos adquirirem uma cidadania e passaporte extra após o investimento de uma grande quantia de dinheiro na economia local. Eles também fornecem cidadania e passaporte para a família, ou seja, marido, esposa e filhos. No entanto, a inclusão de parentes às vezes exige um investimento maior. Esses esquemas foram criados para estimular a economia através da criação de empregos, melhorias na infraestrutura, revitalização do mercado imobiliário, etc. O primeiro programa de cidadania por investimentos, também conhecida como “Golden Passport”, foi criado nos anos 80 em um país caribenho que não taxa renda de seus cidadãos chamado São Cristóvão e Nevis. As pessoas ricas interessadas em se inscrever nesses programas geralmente têm duas opções: (1) oferecer um investimento que pode ser resgatado posteriormente ou (2) oferecer uma contribuição financeira não reembolsável ao governo local. No entanto, os valores em (1) e (2) raramente são os mesmos. Em São Cristóvão e Nevis, por exemplo, o valor mínimo de investimento em imóveis é de US $ 400.000, enquanto a contribuição é de US $ 250.000. Também existem taxas elevadas não incluídas neste valor de "investimento". Em São Cristóvão e Nevis, a taxa de inscrição para um indivíduo é de US $ 50.000 e US $ 35.000, dependendo da opção de "investimento" que você escolher.
O outro tipo de programa, ou seja, residência por investimento, concede ao indivíduo e suas famílias o direito de residir em um determinado país indefinidamente, sem a necessidade de ter outro tipo de visto, como o visto de estudante ou de trabalho. Para fazer isso, no entanto, eles também devem doar uma grande quantia de dinheiro ao governo ou investir quantias ainda maiores na economia local. Geralmente, os programas de residência fornecem um caminho claro para a cidadania, pois, após um período predeterminado de anos, o requerente e sua família podem solicitar a nacionalização e passaportes locais. Os programas de residência mais antigos (por exemplo, Canadá, EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia) exigem que os indivíduos passem uma parte significativa de seu tempo no respetivo país de inscrição, o que geralmente significa uma nova residência fiscal e uma nova vida para o solicitante e sua família. Os candidatos desses "Golden Visas" são especialmente propensos a se tornarem migrantes. Por outro lado, esquemas de residência mais recentes (e basicamente todos programas de cidadania por investimento) não exigem que os candidatos passem mais de uma semana por ano no país de investimento. Muitos deles, na verdade, não exigem nem um dia de residência física. Em outras palavras, apesar de ter o direito de morar no país de aplicação, os indivíduos geralmente optam por não fazê-lo. De fato, a Estônia foi pioneira em um programa de residência eletrônica em 2014, que nem dá direito a entrar no país.
Portanto, pode-se perguntar por que alguém iria querer uma residência ou mesmo uma cidadania de um desses países se esse requerente não quer nem mesmo morar lá? Existem várias razões. Primeiro, diferentes passaportes oferecem a possibilidade de viajar sem visto para diversos grupos de países. O passaporte chinês, por exemplo, dá acesso a apenas 65 países do mundo sem a necessidade de pedir um visto. Nos outros 130 países do mundo, os cidadãos da China precisam solicitar vistos com antecedência, pagar taxas relativamente altas e ainda ter a chance de ter sua aprovação rejeitada. Chipre e São Cristóvão e Nevis, por outro lado, oferecem acesso sem visto a 150 e 128 países, respetivamente, incluindo UE e EUA (Índice de Passaportes, 2018). Segundo, cidadanias e passaportes extras podem ser usados para evitar legalmente a tributação. Em "Redução Legal de Impostos", vimos que existem cerca de 30 países que não tributam a fonte de renda estrangeira (como ganhos de capital de ações e títulos mantidos no exterior) e aproximadamente 20 outros estados que não tributam nenhuma renda. Portanto, para evitar legalmente a tributação usando essa jurisdição, você precisa primeiro obter residência fiscal em qualquer um desses países e comprar um visto permanente ou passaporte é geralmente a maneira mais fácil de fazê-lo. A compra pode ser especialmente útil para os americanos, pois os EUA são um dos poucos casos em que os impostos se baseiam na cidadania. Desde que você seja americano, você deve pagar impostos por Washington, mesmo que viva no exterior e obtenha toda sua renda no exterior. A maneira mais fácil de contornar isso é renunciar à cidadania americana e, para isso, é necessário ter um segundo passaporte. Desde que você não seja americano, e você seja um residente permanente de um estado sem renda (por exemplo, São Cristóvão e Nevis) e todos os seus ganhos sejam provenientes de investimentos nesse país, não é necessário pagar impostos. De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, o número de cidadãos americanos que renunciaram à cidadania tem aumentado exponencialmente e atualmente está no ponto mais alto da história. Um exemplo disso é Eduardo Saverin, co-fundador do Facebook, que possuía dupla cidadania brasileira-americana e renunciou à cidadania americana para morar em Singapura. O Brasil não tributa cidadãos que trabalham e vivem no exterior e Singapura tributa apenas residentes pela renda obtida em Singapura. Portanto, se Eduardo investiu todo o seu dinheiro em um país sem imposto de renda, como o Mônaco, ele pode estar pagando 0% de imposto legalmente. Outros tipos de tributação, como o imposto sobre herança, também podem ser legalmente evitados pelo uso de programas de cidadania e residência por investimentos em muitos casos.
Terceiro, a cidadania ou residência permanente concede o direito ao requerente e sua família de trabalhar ou estudar no país local sem visto. É improvável que indivíduos ricos desejem trabalhar ou estudar em Malta, mas como Malta é membro da UE e do espaço Schengen, um portador de passaporte desse país pode trabalhar ou viajar em qualquer país Schengen e seus filhos podem estudar em qualquer país da UE sem a necessidade de visto. Os cidadãos de Granada têm a vantagem de poderem aplicar preferencialmente à residência nos EUA por meio do programa de vistos E2, que é uma via mais barata do que o programa de residência permanente americano normal (EB-5). Os residentes portugueses podem solicitar 10 anos de tributação territorial, ou seja, 0% de imposto de renda sobre fontes de renda estrangeiras. Em resumo, programas de investimentos diferentes geralmente oferecem acesso a benefícios extras. Quarto, os indivíduos que tentam escapar da perseguição ou de outras questões políticas em seu país de origem também podem usar uma segunda cidadania para fugir. Em quinto lugar, um segundo passaporte também pode ser visto como um “plano B” em caso de guerra, crise econômica, reforma da lei tributária ou outro evento que possa afetar negativamente a qualidade de vida. Sexto, um número específico de empregos exige cidadania. Por exemplo, para trabalhar em muitas instituições da UE, é preciso ser um cidadão da UE. Para conseguir um emprego no Federal Reserve americano e em muitas agências de segurança nacional, é preciso também ser americano ou, pelo menos, portador de um Green Card. Sétimo, a residência (incluindo a residência eletrônica da Estónia) permite a abertura de contas bancárias, pagamentos online e o registro de uma empresa no país local com menos esforço.
Embora os programas de cidadania e residência por investimentos possam ser usados para fins puramente legais, também é possível usá-lo para lavagem de dinheiro, suborno e corrupção, entre outras questões. As jurisdições anfitriãs desses programas, no entanto, têm interesse em manter a integridade de seus programas e o valor de sua cidadania, a fim de evitar riscos à reputação. Portanto, as pessoas que solicitam esses programas precisam passar por um certo nível de escrutínio, que pode variar de verificações on-line a entrevistas, biometria e até mesmo monitoramento ao vivo do candidato. A maioria desses programas de investidores também possuem regras formais que afirmam que ter um registro criminal limpo é um requisito irrevogável. Além disso, vários países, como São Cristóvão e Nevis, proíbem os seus programas para alguns estados específicos por questão de segurança, como o Irã e o Afeganistão. Outros programas de cidadania e residência limitaram o número de candidatos que podem ser aceitos por ano, por exemplo Malta.
Muitas das pessoas interessadas nos programas do Caribe vêm da Ásia e do Oriente Médio. A Antigua and Barbuda Citizenship by Investment Unit informou que entre 33% a 50% dos candidatos são nascidos na China, enquanto outra parcela muito significativa vem do Oriente Médio. O programa maltês tem clientes bastante diferentes, com 60% de suas aplicações provenientes da antiga União Soviética. Nos EUA e no Canadá, pelo menos 2/3 dos candidatos também são cidadãos chineses, seguidos pelos russos e cidadãos do Oriente Médio. No programa de residência de Portugal, os clientes brasileiros são os segundos mais populares, depois dos chineses. Curiosamente, a China é um dos países que não permite a dupla cidadania, mas as autoridades não cumprem rigorosamente a lei. Nem todas as pessoas interessadas nesses programas são de países em desenvolvimento. Após o Brexit, por exemplo, a Irlanda teve um aumento de dois mil por cento em seu programa proveniente de clientes interessados na Grã-Bretanha. No programa da Estónia a maioria dos candidatos vem da Finlândia. Americanos, franceses, alemães, entre outros, também são clientes relevantes de programas de residência e cidadania por investimento. Em vez de estarem interessados em poder viajar sem visto, no entanto, os cidadãos desses países ricos costumam estar mais interessados em evitar impostos legalmente.
Se você estiver interessado em algum desses programas, na Moraya Consulting prestamos um raro serviço de consultoria em cidadania ou residência por programas de investimento. Ajudamos nossos clientes a explorar as melhores opções em cada caso e a iniciar todo o processo para conseguir um segundo passaporte ou visto permanente.
IMPORTANTE: Não há estratégia de imposto ou investimento que é claramente melhor. Tudo depende de seus objetivos e recursos.
Por exemplo, você está disposto a morar fora? Onde? Quanto tempo você quer ficar em cada país? Qual é sua renda anual? Quanto dinheiro você está disposto a investir? Você quer ganhos de curto prazo ou investimentos a longo prazo? Quais são as suas fontes de renda? Quanto de impostos você paga anualmente? Você quer diminuir suas obrigações fiscais ou removê-lo completamente? Você vê necessidade de pagar impostos mesmo se você legalmente não precisa? Qual é a sua cidadania? Você tem múltiplas cidadanias? Dependendo de cada uma destas respostas a melhor estratégia de investimento e imposto para você será diferente. Para saber qual é a melhor opção e ajudar na implementação da estratégia, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.Você não precisa ser rico para criar uma carteira de investimento global. A maioria das contas bancárias e de corretagem que nós abrimos não tem depósito inicial mínimo ou taxa de manutenção. Assim, você pode investir tanto quanto desejar ou até mesmo deixar as contas vazias até que tenha capital suficiente ou interesse em investir no exterior.
